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Repensando: ainda querem armazenar dados de internautas?

Posted by – 23/08/2008

Teríamos mais privacidade se todos fossem iletrados, mas não se pode realmente chamar isso de privacidade. Isso é ignorância. (Bruce Sterling)

Essa semana todos tivemos o gostinho de saber como é perigoso termos dados de terceiros guardados. A ANATEL expôs dados particulares para quem quisesse ver…

Quem guarda dados tem de saber que não pode expô-los assim… Essa é uma falha da ANATEL, não tenha dúvida. Agora, imaginem isso transversalmente, imposto a todos os provedores do Brasil… Vocês confiam no seu provedor? Vocês acham que por usar um provedor grande, apoiado por vultuoso capital, vocês estão imunes? Lamento informar, mas o risco só se multiplica. O cracker que quiser roubar esses dados vai mirar precisamente nos provedores grandes, onde o “prêmio” é maior.

Imaginem mais: uma vez aberta a possibilidade por força de Lei, imaginem o que vão exigir que seja guardado depois. No Brasil as leis sofrem regulamentação que, apesar de não poder ampliar os poderes da lei, podem discriminá-los de maneira mais completa para melhor cumprir a “intenção do legislador”…

O Executivo poderá regulamentá-la [a Lei] sempre que existir a necessidade de concretizar a intenção do legislador. (CARRAZA)

Então, quando a “intenção do legislador” (no caso do Projeto de Lei Azeredo) não puder ser cumprida apenas com as informações armazenadas pelo provedor, outras informações poderão ser requeridas “via regulamento”.

E quando essas informações estiverem fresquinhas, guardadas nos cofres dos provedores de todo o Brasil, quanto passarão a valer esses cofres? Não é a ameaça de multa que vai protegê-los! Isso com certeza.

Tenho recebido alguns emails de hackers amigos meus me perguntando porque me preocupo tanto, já que para quem tem apenas pequeno conhecimento técnico essa lei é completamente inútil (sempre podemos colocar um Tor, ou qualquer outro mecanismo de ocultação de pistas, no caminho)… A resposta é sempre a mesma: Por que não abro mão de nenhum direito… nem que seja apenas uma mínima parte de algum direito… É como dizia o poeta:

Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E [porque não dissemos nada,] já não podemos dizer nada. (Eduardo Alves da Costa)

Século XXI, Internet e ferramentas Server-Side… Já temos pouca privacidade. Se abrimos mão agora do mínimo que ainda nos resta, o que virá depois?

[Em tempo definiram os relatores desse Projeto de Lei. Por favor, perca por próximos cinco minutos da sua vida e mande um email para qualquer um deles (ou os três, se preferir).]

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