Roteiro do Cibercrime

Posted by – 20/08/2008

Gostei da brincadeira do Alexandre Oliva e resolvi criar o meu próprio roteiro de uma situação de violação do Projeto de Lei Azeredo, só que dessa vez falando a respeito do artigo que considero mais problemático no famigerado projeto, o 285-B:

Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular da rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível

A estorinha é entre Alice e Bob, ambos repórteres de um grande jornal da capital:

Alice: Olha só o que achei no site do Senador Edward Comstock… (aponta para Bob a tela de seu laptop). isto é um escândalo! Primeira página a caminho…

Bob: Cuidado… você leu as restrições de acesso?

A: Mas que restrições de acesso? Está público, na Internet.

B: Sim, mas você não pode sair por aí copiando coisas públicas dos sites dos outros sem ler as restrições de acesso…

A: Que bobagem… e onde estão as tais “restrições”?

B: Olha lá… no rodapé da página…

A: Hm… “Restrição de Acesso: O conteúdo desse site pode ser livremente citado desde que em um contexto favorável ao autor. Citá-lo de outra forma constitui violação desta restrição conforme o artigo 285-B da Lei nº 1.847.033/2008 (Lei do Cibercrime).”. Que que isso quer dizer?

B: Que você só pode publicar esse escândalo se esse contexto for favorável ao autor… Adeus primeira página.

A: Eu vou citar de qualquer forma. Não seria uma boa repórter se deixasse passar uma primeira página dessas!

B: Olha….

(Transição com uma tela escura escrito “Algum tempo depois…” e uma música de suspense.)

(Doze policiais entram na redação do jornal com escopetas em punho e cercam a mesa de Alice.)

Policial: Tenho um mandado de prisão temporária para a Srta. Alice Bliss Foote, por crime baseado na Lei nº 1.847.033/2008. Onde ela está?

Bob: Não sei, não veio trabalhar hoje, e não avisou a ninguém.

Policial: Revistem a redação. Os informantes disseram que ela está aqui em algum lugar.

(Bob cochichando para outro dos colegas da redação): Ela fugiu hoje… Disseram que viriam buscá-la… Deve estar a meio caminho do Uruguai a essa altura…

(colega de redação cochichando para Bob): Graças a Deus.

(Câmera vai se distanciando, vozes desencontradas na redação continuam a falar e os policiais continuam revirando tudo).

(Fade Out com um letreiro: “O Grande Irmão está observando”).

5 Comments on Roteiro do Cibercrime

  1. FR Barcellos says:

    Essa crônica tem tudo a ver com o assunto desse projeto de lei.

    http://www.gnu.org/philosophy/right-to-read.html

    Ou traduzido, mas não atual.

    http://www.gnu.org/philosophy/right-to-read.pt-br.html

  2. Que maravilha! Eu estava pensando em escrever algo sobre esse artigo do projeto de lei. Agora que este já está muito bem coberto, adiante para outros 🙂

    Abração,

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